Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Prestador de Serviço. Competência.

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem